Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito

A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.